Justiça

Sete pessoas supostamente envolvidas num esquema de cartel de combustíveis que agiria na Paraíba foram presas, na manhã desta sexta-feira (4), no Recife, numa operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) denominada 274. Os detidos foram levados de helicóptero para João Pessoa. Um outro empresário acusado de participar do esquema foi preso na Bahia. Mais oito pessoas foram detidas em João Pessoa (PB).

Estão sendo cumpridos ao todo 16 mandados de prisão temporária, sendo oito em Pernambuco e mais oito no estado vizinho. Além disso, os policiais também cumprem 19 pedidos de busca e apreensão em João Pessoa e outros 12 na capital pernambucana. Computadores, malotes, documentos e US$ 19 mil são alguns dos itens já apreendidos. O material será periciado em João Pessoa, já o dinheiro encontrado no Recife, numa das casas dos envolvidos, vai ficar retido até que a origem seja comprovada.

Os empresários são suspeitos de integrar o grupo que comanda parte dos postos de combustíveis nos dois estados e são acusados de fixar preços nas bombas para o consumidor em João Pessoa. De acordo com o assessor de comunicação da PF, Giovani Santoro, os envolvidos estariam cometendo dois tipos de delito: contra a ordem financeira e formação de quadrilha.

Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram expedidos pela juíza Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, da 9ª Vara Criminal Estadual de João Pessoa. A investigação teve início em 2006 na Paraíba e o nome da operação, 274, se refere ao preço do litro da gasolina cobrado na capital paraibana.

Segundo o delegado Cláudio Costa, da PF da Paraíba, os comerciantes que não alinhassem os preços eram prejudicados. “Alguns postos menores tentavam praticar a lei de mercado, mas eram impedidos e ameaçados, porque os que estavam envolvidos no cartel baixavam mais ainda o valor”, afirmou. As prisões são temporárias e têm validade de cinco dias, podendo ser prorrogadas por mais cinco.

INDIGNAÇÃO – O advogado Marcos Freire Filho, que defende os acusados de praticar cartelização na venda de combustíveis na Paraíba, se mostrava indignado com a prisão temporária do empresário Marcelo Tavares de Melo e dos demais envolvidos no episódio, considerando-as “desnecessárias e arbitrárias”.

“Uma juíza do Estado da Paraíba – disse ele – portanto sem jurisdição sobre o Estado de Pernambuco, não poderia tomar tal medida contra um empresário sério, de vida limpa, de bons antecedentes, gerador de riqueza nos dois Estados , como é o caso de Marcelo Tavares de Melo, que não é sócio, a qualquer título, da empresa acusada de supostas irregularidades. Esse empresário, de forma arbitrária, teve sua residência e seu escritório violados, o que é um atentado ao estado de direito e à democracia. Se queriam alguma explicação sobre as acusações feitas, bastaria uma simples intimação e todos os envolvidos nesse lamentável episódio compareceriam de bom grado para dar as explicações necessárias. Como todos já foram ouvidos, espera-se, agora, que sejam adotadas providências para restauração da ordem jurídica e para o pelo estado de direito , violentado em ato brutal, com essa prisão arbitrária e desnecessária”.

ACUSADOS – Foram presos no Recife: Marcelo Tavares de Melo, sócio da distribuidora de combustíveis Ello-Puma; Eliezer Menezes dos Santos, ex-superintendente da Sudene e delegado de negócios do grupo Tavares de Melo; Delfim Jorge Pereira de Oliveira, empresário português e também delegado do grupo; Marcos Tavares Costa Carvalho, vice-presidente administrativo do grupo; Carlos Alberto Lacerda Beltrão, sócio-diretor da empresa Ello-Puma; Sérgio Ivan Tans, diretor administrativo-financeiro da Ello-Puma, e Bueno de Barros Wanderley, outro funcionário do grupo. O empresário Sérgio Massilson de Freitas Martins foi preso na Bahia.

As oita pessoas detidas na Paraíba são: Evandro Tadeu, Idervaldo da Costa e Silva, Bartolomeu de Medeiros Guedes Júnior e Marco Antônio Magalhães Dardeni, donos de postos; Sérgio Tadeu, presidente da Associação dos Donos de Postos de Combustível da Paraíba (Asspetro); Wagner Cavalcanti de Arruda, diretor da Asspetro; Nelson de Lira Filho, ex-proprietário da Rede Opção, cadeia de postos vendida à Rede Liberdade; e Anny Karolina Viana de Souza, representante legal da rede Liberdade junto à Asspetro. Anny Karolina, Idervaldo da Costa e Silva, Bartolomeu de Medeiros e Nelson de Lira Filho já foram soltos.