A Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e a Força-Tarefa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deflagraram hoje a Operação Epidemia, que prendeu 12 suspeitos de envolvimento em fraudes contra a previdência em Bom Jesus do Itabapoana, no norte fluminense. Entre os presos, estão três vereadores, inclusive o presidente da Câmara Municipal, João Batista Magalhães. Ao todo, foram expedidos 31 mandados de prisão. A fraude causou prejuízo de R$ 10 milhões aos cofres públicos.
A investigação começou há dois anos. No total, o MPF pediu a denúncia contra 19 pessoas, entre elas políticos, advogados e servidores do INSS, por crimes de formação de quadrilha, estelionato, advocacia administrativa e prevaricação. A Justiça tem cinco dias para decidir se acata ou não a denúncia.
Segundo as investigações, a quadrilha concedia auxílios-doença e aposentadorias por invalidez para os integrantes do grupo e pessoas capazes e aptas ao trabalho, como parentes, amigos e eleitores dos suspeitos. Os envolvidos manipulavam processos de concessão de benefícios, exigindo um mínimo de contribuições (1/3 ou quatro meses) para obtenção do benefício máximo e agendando perícias direcionadas a médicos ligados ao esquema, com a realização de perícias apenas protocolares para fraudar os cofres públicos.
“Só em 2007, foram concedidos 1.857 novos auxílios-doença e 128 novas aposentadorias por invalidez naquela agência, o que implica um desvio de cerca de um milhão de reais por ano. No ano passado, quase 10% da população adulta da cidade conseguiu benefício”, diz o procurador da República Cláudio Chequer. Numa amostra de 85 segurados que passaram por nova perícia no MPF em Itaperuna, foi constatada fraude ou fortes indícios de fraude em 84 benefícios. O MPF solicitou também o seqüestro dos bens e o bloqueio das contas bancárias dos acusados.