A partir do próximo domingo, 1º de janeiro de 2023, quem for pego fumando cigarro ou charuto em praias e parques públicos de Miami Beach poderá ser multado e, em alguns casos, até preso. O projeto de lei de autoria do vereador Alex Fernandez foi aprovado em setembro deste ano, depois que o governador Ron DeSantis transferiu para as cidades o poder de decidir sobre o assunto. A justificativa dos apoiadores da medida é “proteger o meio ambiente e a saúde dos cidadãos”.
“As pontas de cigarros são “de longe” o item que mais polui as praias, parques e cursos d’água da cidade”, disse o procurador Rafael Paz, em um memorando. A multa para os indivíduos que cometerem a infração pela primeira vez será de $100. No caso de reincidência; $ 200. Na terceira vez dentro de 12 meses o prejuízo financeiro será de $500 dólares, com risco de até dois meses na prisão por violação de lei municipal. Vaping ainda serão permitidos. A fiscalização ficará a cargo das autoridades do município, no entanto, qualquer pessoa pode fazer uma denúncia.
Nos condados de Palm Beach e Broward, as prefeituras de Delray Beach, Boca Raton, Deerfield Beach, Fort Lauderdale e Boynton Beach também estão avançando para aprovarem legislação semelhante.
#NoFilter! Effective January 1, 2023, the City of Miami Beach has banned cigarette smoking and other tobacco products from public beaches and parks as per Ordinance 2022-4509.
Let’s all do our part to keep our beautiful city clean. pic.twitter.com/m2KhJsj4UJ
— City of Miami Beach (@MiamiBeachNews) December 20, 2022