A Polícia Federal (PF) do Amazonas prendeu hoje sete pessoas envolvidas em fraudes contra a Receita Federal no Amazonas. As prisões fazem parte da operação Hiena, que irá cumprir oito mandados de prisão e 24 mandados de busca e apreensão.
O esquema criminoso consistia na prestação de serviços de consultoria e direcionamento de fiscalizações por servidores da Receita Federal e da Procuradoria da Fazenda Nacional, com a utilização de um escritório de advocacia que aparecia como fachada para a realização da empreitada criminosa. Os servidores públicos agiam contra os interesses da União, atuando de forma a ajudar os contribuintes, seja na fiscalização ou na confecção de recursos e peças jurídicas que objetivavam o não recolhimento de impostos.
Segundo informações da Receita, os presos responderão por crimes nos artigos 171 (estelionato), 288 (quadrilha ou bando), 299 (falsidade ideológica), 317 (corrupção passiva), 319 (prevaricação), 321 (advocacia administrativa), 325 (violação de sigilo funcional), 332 (tráfico de influência), 333 (corrupção ativa) e 355 (patrocínio Infiel), lavagem de dinheiro e crimes funcionais contra a ordem tributária e ainda para o cometimento de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/92).
Foram presos o auditor fiscal Sandoval Fernando Cardoso de Freitas, a técnica da Secretaria da Receita Federal Jacirene da Costa Freitas, o procurador da Fazenda Nacional Josias Ferreira Cavalcante, procurador da Fazenda Nacional aposentado – advogado e professor Haroldo Jatahy de Castro, e os empresários Tocandira Carreira Benaion, Geraldo Ribamar Brandão Paula e Antônio de Pádua Pinheiro Gomes.
A operação Hiena recebeu esse nome pois o animal hiena é um predador concorrente do leão, animal símbolo da Receita Federal. A hiena concorre com o leão, ora deixando o leão sem sua presa, ora caçando para ele, ora pegando os restos deixados pelo leão.