Depois de dois anos de investigação, a Polícia Federal desbaratou um esquema de fraudes em licitações para serviços de reparos em plataformas petrolíferas da Petrobras. Denominada Operação Águas Profundas, até o momento 13 das 18 pessoas procuradas foram presas (duas delas em Brasília) e cumpridos cerca de 60 mandados de busca e apreensão em residências e escritórios do Rio.
O trabalho resultou na denúncia de 26 pessoas, entre os quais nove empresários (quatro deles dos estaleiros Iesa e Mauá), cinco funcionários da Petrobras em nível de gerência, dois servidores da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambienete (Feema), um deles ex-presidente, um ex-deputado estadual e um agente da Polícia Federal. Do total de denunciados por crimes tributários, fraudes em licitações, falsidade documental, estelionato, corrupção passiva e ativa, formação de quadrilha e sonegação fiscal, o juiz da 4ª Vara Federal Criminal, Flávio Lucas de Oliveira, atendendo ao pedido do procurador da República Carlos Aguiar, decretou as 16 prisões preventivas.
Ao investigarem o esquema montado para fraudar licitações da Petrobras, os agentes federais descobriram também fraudes financeiras em prestações de contas de Organizações Não Governamentais (ONGs) estaduais. Algumas delas já envolvidas em denúncias de contribuições eleitorais suspeitas durante a pré campanha à Presidência do ex-governador Anthony Garotinho.
Esquema
Segundo a investigação, o núcleo do esquema das fraudes nas licitações é a empresa Angraporto Offshore, de propriedade de Fernando Stérea, Mauro Zamprogno, Wladimir Pereira Gomes e Simon Clayton (também envolvido no escândalo do Banestado). Através da corrupção de empregados da Petrobras, em especial do gerente da Unidade de Serviços e Sondagem de Semi-submersíveis, Carlos Heleno Barbosa, a empresa ganhava os serviços de reformas e manutenção em plataformas marítimas, realizadas em Angra dos Reis.
A Angraporto foi criada em 2003, depois de iniciado o processo de licitação da reforma da plataforma P-22, que acabou ganhando. “Nossa conclusão é de que ela foi criada para fraudar licitações”, explicou o procurador Carlos Aguiar. As fraudes eram feitas com o repasse de informações privilegiadas e através da redução do número de concorrentes. Para isto, o empregado da Petrobras Carlos Alberto Pereira Feitosa, coordenador das comissões de licitações, convocava as empresas para a concorrência por meio de cartas-convite. Algumas cartas seguiam com endereços errados. Assim, ficava registrado o envio do convite, sem que eles recebessem resposta.