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02/01/2023 – 20:43
A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados pediu nesta segunda-feira, 2, a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Fora do cargo, Bolsonaro perde o foro por prerrogativa de função e a imunidade penal temporária, que impedia uma eventual prisão.
A representação tem como base as manifestações contra o resultado das eleições que fecharam estradas e pediram a intervenção das Forças Armadas para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os deputados do PSOL pedem que Bolsonaro seja investigado no chamado inquérito dos atos antidemocráticos por atentar contra a democracia e o Estado de Direito.
Os parlamentares afirmam que o ex-presidente “preparou, articulou e incentivou” protestos antidemocráticos que escalaram para atos terroristas em Brasília no mês passado. Também acusam Bolsonaro de usar a “radicalização como método de mobilização de suas bases”.
“Tal postura de atacar as instituições responsáveis pelo processo eleitoral, somada a completa ausência de uma declaração dirigida a seus apoiadores reconhecendo sua derrota no pleito, demonstram de maneira inconteste que Jair Messias Bolsonaro está deliberadamente mantendo sua base radicalizada ativa, o que culminou em diversos atos criminosos e terroristas ao redor do Brasil, configurando uma verdadeira organização criminosa contra a democracia”, diz um trecho do documento.
Além da prisão, os deputados também pedem a quebra de sigilo telefônico e de mensagem do ex-presidente e o cumprimento de mandados de busca e apreensão de provas.
A petição é assinada pela bancada do PSOL em exercício e pelos deputados recém-eleitos pelo partido – Áurea Carolina, Célia Xacriabá, Chico Alencar, Érika Hilton, Fernanda Melchionna, Glauber Braga, Guilherme Boulos, Ivan Valente, Luciene Cavalcante, Luiza Erundina, Pastor Henrique Vieira, Sâmia Bomfim, Talíria Petrone, Tarcísio Motta e Vivi Reis. O presidente nacional da legenda, Juliano Medeiros, também subscreve a representação.