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Justiça Federal em SP define pena de suposto espião russo em 5 anos, e defesa pede que réu seja beneficiado com regime aberto

Sergey Vladimirovich Cherkasov, de 36 anos, foi condenado por usar passaporte brasileiro falso. Ele foi detido na Holanda, em 2022, ao tentar entrar no país com o documento.A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, decidiu por unanimidade acatar o recurso do Ministério Público Federal

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Tribunal de Justiça aceita denúncia contra médico Renato Kalil por lesão corporal e violência psicológica no parto de Shantal

Justiça julgou nesta quinta-feira (27) procedente o recurso do Ministério Público; decisão foi unânime. A partir de agora, o médico vai responder em primeira instância pelos crimes.O Tribunal de Justiça julgou nesta quinta-feira (27) procedente o recurso do Ministério Público e aceitou a denúncia da influencer Shantal Verdelho contra o

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Justiça ouve vítima e duas testemunhas em 1ª audiência do caso em que Brennand é réu por agressão a modelo em academia de SP

Empresário também é réu por corrupção de menores, já que teria incentivado o filho a ofender a mulher. Além da vítima, duas testemunhas foram ouvidas.A Justiça de São Paulo encerrou, por volta de 19h desta quinta-feira (27), a primeira audiência do julgamento de Thiago Brennand. Neste caso, o empresário responde

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Instituição financeira responde objetivamente por golpe dentro de agência

Na hipótese de dano gerado dentro de agência bancária, como em casos de golpes, a instituição financeira responde objetivamente e pode ter de arcar com indenização por danos morais. Sob esse entendimento, a 1ª Turma Recursal de Uberlândia (MG), por unanimidade, aceitou recurso interposto por um idoso vítima de golpe dentro

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Corretora de criptomoedas responde por fraude em conta de investidora

Embora não haja regulamentação específica, a atividade das corretoras de criptomoedas se enquadra no conceito de instituição financeira. E, conforme a Súmula 479 do Superior Tribunal de Justiça, instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros.Assim, a 29ª Vara Cível do

by Marcelo
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TCU condena ex-gerente do Banco do Nordeste por desviar recursos.

Corte apontou operações de crédito fictícias, com uso de documentos falsos, que deram prejuízo de R$ 2,6 milhões ao bancoO plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) condenou nesta 4ª feira (12.jul.2023) um ex-gerente de agência do BNB (Banco do Nordeste) por desvios de recursos do banco e do

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Homem é condenado a 32 anos por assassinato de ex-companheira em Santa Cruz do Sul

Servo Tomé da Rosa matou a ex-companheira, Heibe Priebe, a tiros, no ano passado. Defesa diz que vai recorrer.O pedreiro Servo Tomé da Rosa, de 70 anos, foi condenado nesta quinta-feira (6) a 32 anos e 2 meses pelo assassinato da ex-companheira Heide Juçara Priebe, morta no dia 8 de

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Polícia indicia por homicídio e ocultação de cadáver suspeitos de matar empresário mineiro no RS

Corpo de Samuel Eberth de Melo, de 41 anos, foi encontrado em área de matagal nas proximidades de Santo Antônio da Patrulha, na Região Metropolitana, em junho.A Polícia Civil concluiu, na segunda-feira (3), o inquérito sobre o assassinato do empresário mineiro Samuel Eberth de Melo, de 41 anos, ocorrido no

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Polícia prende homem que matou vítima com deficiência auditiva durante assalto em Diadema, na Grande SP

Homem de 56 anos foi abordado por criminoso ao entrar no carro que estava parado na rua Javari, região do Jardim Campanário. Segundo a família, José Luiz Barbosa era deficiente auditivo e não deve ter entendido que era um assalto.A Polícia Civil prendeu nesta sexta-feira (7) o criminoso que matou

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Polícia estoura bingo clandestino em salão do Esporte Clube Taubaté; locatário nega e fala em ‘show de prêmios’

Presidente de associação que aluga o espaço alega que a ação foi arbitrária e que atua dentro da lei.Dois homens e uma mulher foram detidos na tarde desta quarta-feira (5) após a Polícia Civil estourar um bingo clandestino em um espaço que era alugado dentro do Esporte Clube Taubaté. A