Tribunal entendeu que a associação que entrou com a ação não tem legitimidade para isso, além de já haver uma tramitação sobre este mesmo caso no Rio de Janeiro.O Tribunal de Justiça de São Paulo revogou no dia 9 de outubro a multa de R$100 milhões que foi aplicada à
Empresário já havia sido denunciado pela Promotoria de Porto Feliz (SP) nesta semana por agredir o garçom de um hotel no condomínio. Ele também é acusado de outros nove crimes cometidos no mesmo local.O Tribunal de Justiça de São Paulo realiza, nesta terça-feira (5), a primeira audiência virtual de mais
Humorista também teve R$ 300 mil bloqueados pela Justiça de SP por conta das publicações.O humorista Léo Lins virou réu em uma ação por propagar conteúdo contra minorias e grupos vulneráveis. Ele também teve seu canal no Youtube retirado do ar. A Justiça de São Paulo bloqueou R$ 300 mil
A defesa de juliano Gaspar diz que os itens são necessários porque fazem parte do trabalho dele, o que foi acatado pela Justiça. Advogados da humorista Lea Maria argumentam que ela também usa os equipamentos profissionalmente.O humorista e produtor Juliano Gaspar entrou na Justiça de São Paulo para solicitar a
Especialista diz que conversão da prisão em flagrante em preventiva deveria ser anulada por abuso de autoridade. Educafro e entidades ligadas aos direitos humanos pedem indenização de R$ 500 mil.Na última segunda-feira (5), a Justiça de São Paulo decidiu converter em preventiva a prisão em flagrante de um homem suspeito
TJ-SP confirmou sentença de 2022, mas reduziu valor da compensação financeira. Na 1ª decisão, juíza entendeu que ex-presidente abusou do direito à liberdade de expressão: 'O réu manifesta, com violência verbal, seu ódio, desprezo e intolerância contra os profissionais da imprensa'.A Justiça de São Paulo condenou em segunda instância o