Tag: PL

Justiça

Parlamentar é condenado a pagar R$ 16 mil após dizer ‘late mais’ para vereadora durante discussão na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste

Discussão ocorreu em novembro do ano passado e Justiça considerou que houve violência política de gênero, quando parlamentar disse para que vereadora 'se recolhesse a sua insignificância'.A Justiça condenou um vereador de Santa Bárbara d'Oeste (SP) a pagar uma indenização de R$ 16 mil por danos morais a uma vereadora,

Justiça

Justiça de SP bloqueia R$ 87 mil em contas de Bolsonaro por falta de pagamento de multa durante a pandemia

Ex-presidente recebeu multas da Secretaria da Saúde durante três visitas ao estado de SP em 2021 por não usar a máscara. Ao todo, Bolsonaro deve ao estado R$ 568 mil em multas aplicadas pelo descumprimento da regra.A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 87 mil das contas

Novidades

Justiça nega pedido de liminar da ex-prefeita de Ubatuba para invalidar sessão em que houve a cassação do mandato

Flávia Pascoal (PL) teve o mandato cassado em maio, mas tentava anular a sessão da cassação, alegando que trocou de advogados e não teve tempo suficiente para preparar a defesa.A juíza Marta Andréa Matos Marinho, da 1º vara cível de Ubatuba, negou nesta quarta-feira (7) um pedido de liminar da

Justiça

Bolsonaro é condenado em 2ª instância a pagar R$ 50 mil de indenização por ataques a jornalistas

TJ-SP confirmou sentença de 2022, mas reduziu valor da compensação financeira. Na 1ª decisão, juíza entendeu que ex-presidente abusou do direito à liberdade de expressão: 'O réu manifesta, com violência verbal, seu ódio, desprezo e intolerância contra os profissionais da imprensa'.A Justiça de São Paulo condenou em segunda instância o

Política

Bolsonaro chega à PF para depor na investigação sobre fraude em cartões de vacina

Ex-presidente compareceu no início da tarde à sede da Polícia Federal, em Brasília. Na semana passada, casa de Bolsonaro foi alvo de busca e apreensão.O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou à sede da Polícia Federal, em Brasília, por volta das 13h30 desta terça-feira (16), para prestar depoimento.Ele foi ouvido no

Justiça

Operação Pororoca: Polícia Federal solta 26 presos e prende prefeito de Santana

A Polícia Federal soltou há pouco mais cinco presos durante a Operação Pororoca, que colocou na cadeia 30 pessoas, entre políticos, empresários e funcionários públicos, na semana passada. Outros 21 já tinham sido libertados à tarde e quatro permanecem detidos. Enquanto isso, foi preso o prefeito de Santana, Rosemiro Rocha

Justiça

Ministério Público Federal oferece denúncia contra Law Kin Chong

Fica cada dia mais complicada a situação do empresário chinês Law King Chong, preso desde junho deste ano. Depois de ter sido detido em flagrante pela Polícia Federal na “Operação Shogun” ao tentar subornar o deputado federal Luiz Antônio de Medeiros (PL-SP), presidente da CPI da Pirataria, o empresário terá

Justiça

PF prende 6 acusados de contrabando em SP

A Polícia Federal de Brasília, com apoio de agentes e delegados de seis Estados, realizou ontem no centro de São Paulo o que afirma ser um duro golpe contra os negócios do comerciante Law Kin Chong, preso sob acusação de tentar subornar o presidente da CPI da Pirataria, Luiz Antonio

Justiça

Lira segue em disputa amparado por decisão de quatro anos atrás

Presidente da Câmara conseguiu, em 2018, suspender efeito de condenação e caso está desde 2020 no STJ sem conclusão     Arthur Lira Condenado pela Justiça de Alagoas em decorrência da Operação Taturana, da Polícia Federal, Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos deputados, deve disputar a eleição 2022 amparado em

Justiça

Operação Catilinárias atinge Ronaldo Dimas, Rocha Miranda e outros oito ex-prefeitos

à decisão da Justiça Federal que autorizou a deflagração nesta quinta-feira, 19, da Operação Catilinárias, que investiga desvios de R$ 23 milhões do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) em nove municípios tocantinenses. A apuração teve início em Araguaína, onde foram constatados indícios de irregularidades em relação ao