STJ mantém multa de R$ 147 mil contra plano de saúde por recusa de home care
A análise sobre o excesso ou não do valor da multa por descumprimento de ordem judicial deve ser pensada de acordo com as condições enfrentadas no momento em que incidia e com o grau de resistência do devedor. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu